Sempre foi uma prática recorrente em Portugal importar carros novos e usados de outros países europeus. Esta pode ser uma boa opção pois, muitas vezes, encontram-se bons negócios e veículos a preços mais acessíveis do que em Portugal, especialmente se forem carros de luxo. No entanto, o processo de legalizar um carro importado em Portugal acresce um custo extra ao valor do carro e é um processo burocrático e demorado, que influencia o tempo que podes demorar até circular com o teu carro nas estradas portuguesas.

Para que estejas a par deste processo, assim como da duração e custos associados à legalização de um carro importado, confere os 6 passos para legalizar um carro importado em Portugal.

6 passos para legalizar um carro importado

Passo 1) Comprar e transportar o carro até Portugal

Após longas horas de pesquisa, nos mais diversos websites de compra e venda de carros usados, finalmente encontraste o carro que queres comprar e importar para Portugal! Neste primeiro passo, tens ainda de decidir:

• Se te vais deslocar ao país para trazer o carro para Portugal (o que implica que faças um seguro e uma matrícula temporária para poder conduzir o carro até Portugal);
• Se vais optar por um serviço de transporte do veículo até Portugal. Consulta neste artigo o caso especifico de importar um carro da Alemanha.

Nesta primeira fase do processo, é crucial que guardes:

• Declaração de venda ou fatura de compra;
• Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem;
• Certificado de Conformidade Europeu (COC): documento com informações sobre as características técnicas do veículo (dimensões, características técnicas, emissões, consumos homologados, etc) e que comprova que o veículo cumpre a legislação comunitária necessária e todas as regras aplicáveis na União Europeia para poder circular. O preço varia entre os 100 e 250€

Estes documentos vão ser fundamentais na hora de legalizar o teu novo carro importado.

Passo 2) Inspeção automóvel

Quando o teu carro importado já estiver em solo português, a primeira coisa que tens de fazer para iniciar o processo de legalização é uma visita ao centro de inspeções para proceder à inspeção automóvel. Este processo tem um custo aproximado entre 75 a 80 euros.

Nesta visita ao centro de inspeções, deves ter contigo estes documentos:

• Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem;
• Certificado de Conformidade Europeu (COC);
• Modelo 9 do IMT, já preenchido. Podes encontrá-lo aqui.

No final da inspeção automóvel, vai ser emitido um certificado de inspeção modelo 112, que vai ser fundamental para o próximo passo.

Passo 3) Número de homologação do IMT

A viagem de legalizar um carro importado em Portugal continua, e agora tens de te deslocar até ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), para que, através do certificado de inspeção modelo 112 que obtiveste no passo anterior, consigas obter o número de homologação nacional. Para isso, vais necessitar dos seguintes documentos:

• Certificado de inspeção modelo 112;
• Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem;
• Certificado de Conformidade Europeu (COC).

É nesta fase que o Certificado de Conformidade Europeu (COC) vai ser substituído pelo número de homologação nacional.

Passo 4) Preencher Declarações e Pagar Imposto Sobre Veículos

Agora, vai ser necessário registares-te no Portal Aduaneiro para preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) ou, se preferires, podes também deslocar-te fisicamente à Alfândega. Para preencher a DAV, vais precisar:

• Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem;
• Número de Homologação Nacional que adquiriste no passo anterior;
• Declaração de venda ou fatura de compra do veículo.

Depois, deves aceder ao Portal das Finanças para emitir o Documento Único de Cobrança (DUC) e proceder ao pagamento do Imposto Sobre Veículos. Neste processo, vais apenas precisar da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV).

Se o carro importado que compraste tiver menos de 6 meses ou menos de 6000km percorridos, é neste passo do processo de legalizar um carro importado que deves pagar o IVA que não foi pago no país de origem.

Passo 5) Certificado e chapas da matrícula

Esta viagem de legalizar um carro importado já está quase a chegar ao fim!

Nesta fase, é necessário solicitar o certificado da matrícula/ Documento Único Automóvel (DUA) no IMT. Este pedido pode ser feito no balcão ou online, através do Portal Automóvel Online, sendo esta última opção mais vantajosa em termos de custos, sendo o preço aproximado entre 45 e 55 euros.

Para isso, estes são os documentos necessários que vais precisar:

• Modelo 9 do IMT;
• Certificado de inspeção modelo 112;
• Certificado de Conformidade Europeu (COC);
• Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem.

Assim que tiveres o número da matrícula, podes então proceder ao pedido para fazer as chapas da matrícula para colocares no teu veiculo. E, ainda, antes de começares a conduzir o teu novo automóvel, não te esqueças de contratar um seguro automóvel.

Passo 6) Registar o automóvel na Conservatória e pagar o IUC

Para terminar o processo de legalizar um carro importado em Portugal, tens de registar o teu carro na Conservatória do Registo Automóvel, o qual pode ser feito online ou de forma presencial. O custo associado é aproximadamente de 55 euros.

Por fim, mas não menos importante, tens que pagar o Imposto Único de Circulação (IUC), mais uma vez, de forma digital (no Portal das Finanças) ou presencial (no serviço das Finanças).

Como vês, o processo de legalizar um carro importado em Portugal é demorado, e envolve bastante burocracia e tempo. Tens sempre a opção de recorrer a uma agência que trate de todos estes passos por ti. Por isso, é muito importante analisar sempre o negócio e ponderar se os custos finais com o processo de legalização compensam a importação do carro de outros países.

Podes consultar este exemplo de importar um Mercedes C220 de 2015 da Alemanha para Portugal e perceber os custos associados à legalização.

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Fonte: E-konomista; Carglass

Equipa Pisca News