Dia 5 de novembro de 2023, marcou mais uma vez a história de Portugal, com uma gigante manifestação de indignação em relação à revisão de subida do preço do Imposto Único de Circulação (IUC) para o ano de 2024. Depois dos últimos acontecimentos, com a possível dissolução do parlamento, sempre vai avançar ou não o Orçamento de Estado (OE) de 2024?

Estando previsto no OE 2024, o IUC irá ter um aumento, que em certos casos, poderá chegar aos 400%, e que segundo o Ministro das Finanças, Fernando Medina, “dois euros por mês”, será apenas o valor que está em causa, não mais que isso.

Com os constantes aumentos do custo de vida, em que tudo está cada vez mais caro, alimentação, crédito habitação, combustível, eletricidade, gás, como exemplo, e onde não existe espaço para se adquirir um carro mais recente, chegou agora a vez do IUC sofrer também um aumento do seu valor.

Será coincidência esta receita extra para o Estado?

Portugal tem dos parques automóveis mais antigos da União Europeia, e como tal, alegadamente, o Governo teve isto em conta na nova decisão sobre o IUC. Ou seja, o IUC para 2024 irá abranger carros anteriores a 2007, que são cerca de 40% dos veículos.

Segundo o atual governo (à data a que escrevemos este artigo), a poluição que estes carros emitem é mais prejudicial para o ambiente, por terem mais anos e em muitos casos, sem manutenção alguma.

O que é facto, é que mesmo que se queira comprar um carro novo, ele está muito inflacionado no nosso país, pois existe uma sobrecarga de impostos associados à compra de um veículo novo, o que para um cidadão comum, com um salário mínimo ou médio, impede o acesso a este tipo de veículos. Mais, sendo antigo ou novo, o IUC é agravado pelas duas situações.

Se por um lado o carro é novo, o IUC é quase sempre muito elevado, se neste caso, porque o carro é antigo, leva agravamento na mesma…em que é que ficamos?!

O OE 2024 avança ou não?

Devido às últimas noticias em que o primeiro ministro António Costa apresentou a sua demissão, todos nós ficámos em suspenso.

Existem algumas possibilidades deste OE 2024 ser salvaguardado, tal como, a nomeação de Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República, como primeiro-ministro, mas apenas o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá intervir. Até ao momento, 10 de novembro de 2023, ainda nada está decidido. Outra das soluções será destituir o Parlamento, dando origem a eleições antecipadas.

Caso não seja aprovado este OE2024, os apoios sociais, tal como o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) poderá estar em causa, atrasando a entrega das verbas a quem mais necessita. Existe também os fundos de apoio que estão a ser dados a Portugal, o qual foi intitulado de “bazuca”, mas que caso venha haver todo este impasse, também irão ficar atrasados. Por último dizer que este OE2024 se não for para a frente, o país irá ser gerido em duodécimos no próximo ano.

Se a nova proposta do IUC avançar, conta com o PiscaPisca.pt para trocares o teu carro antigo por um carro usado com um IUC mais simpático.

Equipa Pisca News

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