POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Publicada em 11/09/2019

Revista em 11/09/2019

Obrigado pelo seu interesse no nosso site, "volante.sic.pt" (doravante o "Site" ou "Volante SIC"), que é gerido pelo Pisca Pisca, marca do Banco Credibom, S.A., com sede no Lagoas Park Edifício 14 - Piso 2, 2740-262, Oeiras, pessoa coletiva número 503533726, (doravante, a "Pisca Pisca"), que atua, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante o "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados" ou "RGPD") e legislação conexa, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, determinando os meios e fins para os quais os seus Dados Pessoais serão tratados.

Os serviços oferecidos pelo Pisca Pisca através do Site não são dirigidos a menores de dezoito anos (18). Se é menor de dezoito anos, não deve fornecer qualquer Dado Pessoal, devendo abster-se de fazer uso das funções do Site.

A presente Política de Privacidade tem por objetivo descrever a forma como os seus Dados Pessoais são tratados em virtude da sua utilização do Site, sem prejuízo de nos poder questionar a todo o tempo. Caso pretenda saber mais sobre os conceitos de dados pessoais e tratamento de dados, consulte a Política de Privacidade do Site piscapisca.pt e o Glossário.

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO?
1. Para que lhe possamos prestar os nossos serviços ou enviar-lhe as nossas comunicações, poderá ser necessário proceder ao tratamento de alguns Dados Pessoais, levado a cabo nos termos infra. Na eventualidade de virmos a necessitar de quaisquer Dados Pessoais adicionais para estas ou quaisquer outras finalidades, teremos sempre o cuidado de lho comunicar, solicitando o seu consentimento, quando aplicável, e prestando-lhe novamente toda a informação necessária para que possa compreender o motivo e as condições do tratamento.
  1. Finalidade: resposta a pedidos de informação acerca de veículos (preços ou comparação de veículos e resposta a emails dos utilizadores);
    
    Categorias de Dados Pessoais tratados: Nome do utilizador (ou de terceiros a quem este queira enviar a informação), endereço de email, informação sobre o veículo;
    
    Fundamento Legal para o tratamento: Execução de contrato e/ou interesse legítimo do Pisca Pisca em responder aos pedidos de informação submetidos através do Site;
    
    Prazo de retenção: 12 meses.
  2. Finalidade: resposta a pedidos enviados através do formulário de contacto do site e gestão de reclamações
    
    Categorias de Dados Pessoais tratados: Nome do utilizador, endereço de email, número de telefone/telemóvel, informação sobre o veículo, browser utilizado para submeter o pedido, conteúdo das comunicações redigidas pelos Utilizadores;
    
    Fundamento Legal para o tratamento: Execução de contrato e/ou interesse legítimo do Pisca Pisca em responder aos pedidos de contacto submetidos através do formulário de contacto do Site e gerir as reclamações apresentadas;
    
    Prazo de retenção: 12 meses.
  3. Finalidade: permitir ao utilizador enviar informação sobre veículos para o endereço de email de terceiros
    
    Categorias de Dados Pessoais tratados: Nome do utilizador, endereço de email, nome do destinatário, endereço de email do destinatário, informação sobre o veículo, conteúdo das comunicações redigidas pelos Utilizadores;
    
    Fundamento Legal para o tratamento: Interesse legítimo do Pisca Pisca na divulgação dos serviços oferecidos no Volante SIC;
  4. Prazo de retenção: 1 mês. Finalidade: Recolha de leads para parceiros do site (e.g. marcas de automóveis, concessionários, empresas prestadoras de serviços na área da mediação, financiamento e seguro automóvel). Os Utilizadores podem fazer pedidos de propostas a concessionários ou ser contactados para colocação de anúncios por Sites especializados, sendo, aquando dos pedidos, previamente informados sobre a identidades dos mesmos e remetidos para as respetivas Políticas de Privacidade ou documentação análoga, que devem consultar para conhecer a forma como essas entidades irão proceder ao tratamento dos seus Dados Pessoais;
    
    Categorias de Dados Pessoais tratados: Nome do utilizador, endereço de email, número de telefone/telemóvel, distrito e concelho em que o utilizador reside, informação sobre o veículo (marca, modelo, ano, versão, condição da viatura e quilómetros);
    
    Fundamento Legal para o tratamento: Consentimento, diligências pré-contratuais e/ou interesse legítimo;
    
    Prazo de retenção: 12 meses.
  5. Finalidade: Envio de Newsletters VolanteSIC
    
    Categorias de Dados Pessoais tratados: Nome do utilizador, endereço de email;
    
    Fundamento Legal para o tratamento: Consentimento ou interesse legítimo (com a possibilidade expressa de exercer o seu Direito de Oposição aquando da recolha dos Dados Pessoais);
    
    Prazo de retenção: 12 meses.
  6. Finalidade: Marketing Direto - Recolha de contactos para o Pisca Pisca ou para parceiros do site. Estes registos serão utilizados para contactos com os utilizadores por parte dos parceiros do Site ou do Pisca Pisca, para envio de comunicações relacionadas com o Site.
    
    Categorias de Dados Pessoais tratados: Nome do utilizador, endereço de email;
    
    Fundamento Legal para o tratamento: Consentimento ou interesse legítimo (com a possibilidade expressa de exercer o seu Direito de Oposição aquando da recolha dos Dados Pessoais);
    
    Prazo de retenção: 12 meses.
2. Adicionalmente, iremos recolher informação sobre a sua utilização do Site, tendencialmente anónima, que pode incluir informações como as identificadas infra. A forma como esta informação é recolhida encontra-se melhor descrita na nossa Política de Cookies:
  1. O endereço de IP, o tipo de browser e o sistema operativo utilizado;
  2. A data e hora de acesso ao Site e às páginas visitadas, e, se tiver chegado ou partido de ou para outro website, o endereço desse site;
  3. Os emails que abrir e os links em que clica dentro desses emails;
  4. O seu fornecedor de serviço de internet ou operadora móvel e o tipo de dispositivo portátil ou móvel que usou.
3. Utilizamos diferentes métodos para recolher a sua informação (que pode ou não incluir Dados Pessoais):
  1. Interações diretas – neste caso os Dados Pessoais serão por si fornecidos, através de formulários ou da utilização dos nossos meios de contacto, onde será remetido para a presente Política de Privacidade e onde será facultada, se necessário, informação adicional;
  2. Recolha de informação sobre a sua navegação e utilização do Site – para obter mais informação deve consultar a nossa Política de Cookies;
  3. Informação recebida de terceiros – poderemos receber informação sobre a sua navegação e utilização do Site através de terceiros (v.g. analytics providers). Para obter mais informação deve consultar a nossa Política de Cookies.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
1. Qualquer Utilizador, enquanto Titular de Dados Pessoais, goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus Dados Pessoais:
  1. Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus Dados Pessoais são tratados pelo Pisca Pisca e aceder a informação sobre os mesmos, como, por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;
  2. Direito de retificação: sempre que considerar que os seus Dados Pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados;
  3. Direito a retirar o seu consentimento: nos casos em que o tratamento dos Dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento anteriormente levado a cabo;
  4. Direito ao apagamento: pode solicitar que os seus Dados Pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações: (a) estes deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (b) tenha retirado o consentimento em que fundamentava o tratamento dos Dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; (c) apresente oposição ao tratamento dos Dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; (d) os Dados Pessoais estejam a ser tratados ilicitamente; (e) os Dados Pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica; ou (f) os Dados Pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação;
  5. Direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais nos seguintes casos: (a) se contestar a exatidão dos seus Dados Pessoais durante um período de tempo que permita ao Pisca Pisca verificar a sua exatidão; (b) se considerar que o tratamento é ilícito; (c) se o Pisca Pisca já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses Dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou (d) se tiver apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo prevalecente do Pisca Pisca;
  6. Direito de portabilidade: poderá solicitar ao Pisca Pisca a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos Dados Pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que o Pisca Pisca transmita esses Dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos: (a) quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato; e (b) quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados;
  7. Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.
2. Pode exercer os seus direitos através dos seguintes canais:
  
  E-mail: pode exercer os seus direitos através de e-mail, para o endereço dpo@credibom.pt
  
  Carta: pode exercer os seus direitos através de carta, dirigida a Banco Credibom, S.A., e enviada para a morada: Lagoas Park Edifício 14 - Piso 2, 2740-262 Porto Salvo.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PISCA PISCA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?
1. Em virtude da preocupação e empenho que o Pisca Pisca revela na proteção dos Dados Pessoais e confidencialidade e do cumprimento do quadro legal aplicável, foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os Dados Pessoais e informação confidencial tratados, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
2. Adicionalmente, as entidades Subcontratantes que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nome e por conta do Pisca Pisca, estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do Titular dos Dados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DOS MEUS DADOS PESSOAIS A OUTRAS ENTIDADES, SUBCONTRATANTES OU TERCEIROS?
1. Os seus Dados Pessoais podem ser transmitidos a entidades terceiras, que irão assumir, à luz do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, uma das seguintes qualidades:
  1. Subcontratantes. Estas entidades irão tratar os seus Dados Pessoais em nome e por conta do Pisca Pisca, seguindo as instruções desta (v.g. no que toca à adoção de medidas de segurança) e estando vinculadas contratualmente ap Pisca Pisca nos termos previstos no artigo 28.º do Regulamento Geral sobre as Proteção de Dados, obrigando-se ao cumprimento de medidas técnicas e organizativas adequadas, escolhendo o Pisca Pisca unicamente entidades que hajam dado garantias quanto à sua atuação diligente em matéria de proteção de Dados Pessoais;
  2. A principal entidade Subcontratante envolvida na prestação de serviços relacionados com o Site e respetivo suporte técnico é a Janela Digital Informática e Telecomunicações S.A., com sede em Parque Tecnológico Rua da Criatividade, Lote 6, 2510-216 Óbidos, pessoa coletiva número 504512501, que assegura a manutenção, alteração, correção e introdução de melhoria na estrutura do Site. Prestam ainda serviços ao Pisca Pisca entidade prestadoras de serviços de (i) tecnologias de informação; (ii) contabilidade, e (iii) gestão documental.
  3. Responsáveis pelo Tratamento. Estas entidades irão receber os seus Dados Pessoais, determinando os meios e os fins para os quais serão tratados e estando obrigadas ao cumprimento do previsto pelo RGPD. Dentro desta categoria de entidades encontram-se entidades terceiras com as quais o Site tenha uma Parceria, caso em que o titular dos dados será informado da identidade das mesmas aquando da recolha, bem como, entidades prestadoras de serviços que não se qualifiquem como entidades subcontratantes nos termos do número anterior (por exemplo, advogados, auditores, mediadoras ou seguradoras). Estas entidades irão atuar na qualidade de Responsáveis pelo Tratamento dos Dados, estando obrigadas ao cumprimento do RGPD, devendo os Titulares dos Dados consultar as respetivas Políticas de Privacidade ou documentos análogos. Entre estas entidades encontram-se vendedores, revendedores e fabricantes, e os seus agentes, concessionários, empresas de financiamento e seguro automóvel, Sites de anúncios e venda de automóveis, podendo a transmissão ter lugar quando, por exemplo, o Utilizador (a) estiver interessado numa listagem específica de um carro para venda, podendo a sua informação ser partilhada com o vendedor desse carro particular, ou carros semelhantes ou vendedores na sua área; (b) estiver a considerar a negociação de um carro, podemos fornecer informações sobre si aos vendedores que participam no programa de trade-in e outros negociantes na sua área; podendo ainda o Pisca Pisca (c) fornecer aos fabricantes, aos seus agentes ou a terceiros prestadores de serviços, as mesmas informações sobre os Utilizadores que fornece aos seus vendedores franchisados; (d) fornecer aos fabricantes ou aos seus agentes informações sobre si, se estiver interessado em veículos usados certificados.
  4. O Pisca Pisca poderá ainda transmitir Dados Pessoais a outras entidades dentro do grupo Credibom (poderá encontrar a lista completa http://www.credibom.pt/), bem como, entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA UM PAÍS TERCEIRO?
1. 5.1. O Pisca Pisca não tem prevista a transferência dos seus Dados Pessoais para nenhuma entidade que atue na qualidade de Responsável pelo Tratamento. Todavia, a transmissão para entidades Subcontratantes pode implicar a transferência dos seus Dados Pessoais para Países Terceiros, não sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, caso em que o Pisca Pisca se obriga a adotar uma das medidas previstas no Capítulo V do RGPD, garantindo a adoção de medidas adequadas por parte do destinatário dos Dados Pessoais.
COMO PODE FICAR A CONHECER EVENTUAIS ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PISCA PISCA?
1. O Pisca Pisca preocupa-se com a proteção dos seus Dados Pessoais e com a sua Privacidade, pelo que se compromete, a todo o tempo, a introduzir melhorias no Site e a adaptá-lo ao regime legal vigente, atualizando a presente Política de Privacidade sempre que tiver havido alterações à forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Por isso, aconselhamos que consulte o Volante SIC, onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas, para que possa sempre estar ao corrente do tratamento que é feito dos seus Dados Pessoais.
2. Sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus Dados Pessoais, o Pisca Pisca irá informá-lo através do Site ou através dos outros canais de comunicação normalmente utilizados.
GLOSSÁRIO
1. Para que possa compreender os termos e expressões utilizados na presente Política de Privacidade, disponibilizamos uma breve explicação sobre o modo como devem ser entendidas algumas expressões nesta utilizadas, conforme resulta do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados:
  1. Dados Pessoais: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o "Titular dos Dados"). É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
  2. Interesse Legítimo: o interesse do Pisca Pisca ou de um terceiro em exercer em tratar os seus Dados Pessoais no âmbito do legítimo exercício da sua atividade, atendível sempre que não prevaleçam os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados que exijam a proteção dos Dados Pessoais;
  3. País Terceiro: país fora do Espaço Económico Europeu;
  4. Responsável pelo Tratamento: a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;
  5. Subcontratante: uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
  6. Tratamento: uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.