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Infrações de Código que tiram mais pontos à carta de condução

Desde a entrada em vigor da Carta por Pontos que uma das maiores dúvidas dos automobilistas é quanto vale cada infração. Descubra as mais pesadas neste artigo.

Nem todas as infrações valem o mesmo - isso já era verdade antes e continua a sê-lo com a Carta por Pontos, que entrou em vigor a 1 de junho de 2016.

De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), há quatro tipos de infrações: leves, graves, muito graves e as que constituem crime rodoviário. Mas para o condutor importa saber onde cabe cada infração - até porque o mesmíssimo erro pode valer diferentes pontos, dependendo da localização onde ocorre, sendo certo que o "crime" é maior quando tem lugar em autoestradas ou vias rápidas.

Crime

As infrações consideradas como crime rodoviário implicam a retirada de seis pontos da Carta de Condução e também são punidas com a proibição de conduzir por um determinado período. Entre estas está a condução com álcool de mais de 1,20 g/L. O homicídio por negligência em acidente rodoviário ou a ofensa à integridade física decorrente de acidente também constituem crimes rodoviários.

Infrações muito graves

Em caso de infração muito grave, o condutor pode perder entre quatro e cinco pontos. As que custam mais pontos (5) são infrações como conduzir sob o efeito de estupefacientes, com mais de 0,8 g/L de álcool (ou mais do que 0,5 g/L em casos específicos como em regime probatório, condutor de veículo de urgência, de transporte de crianças, de táxi, de automóvel pesado ou de transporte de mercadorias perigosas) ou exceder a velocidade em mais de 40 km/h em zonas com limite de 20 km/h.

Veja também: Carta de condução por pontos: como funciona?

Há ainda infrações muito graves que se saldam em menos quatro pontos. É o caso de circular em sentido contrário em autoestradas e vias equiparadas; parar ou estacionar na faixa de rodagem das autoestradas ou vias rápidas; parar ou estacionar nas faixas de rodagem, fora das localidades, a menos de 50 metros de cruzamentos e entroncamentos, curvas ou lombas de visibilidade reduzida; entrar ou sair das autoestradas ou vias rápidas sem ser pelos acessos autorizados; utilizar as aberturas nos separadores ou as bermas nas autoestradas ou vias rápidas.

Ainda nas autoestradas e vias rápidas, custam quatro pontos ações como a não utilização de luzes quando necessário; a não utilização do triângulo e dos quatro piscas em caso de paragem; não utilizar luzes de nevoeiro quando necessário ou não fazer pisca ao ultrapassar. Utilizar os máximos para encandear, conduzir sem carta (ou com carta de categoria errada), abandonar o local de um acidente com mortos e feridos sem prestar auxílio, não respeitar o sinal de stop, passar o traço contínuo, não parar no sinal vermelho, não obedecer à ordem das autoridades ou, fora das localidades, estacionar, à noite, nas faixas de rodagem também vale menos quatro pontos.

O excesso de velocidade de mais de 40 km/h dentro de localidades e de mais de 60 km/h fora das localidades debita quatro pontos à Carta.

Infrações graves

Quando é cometida uma contraordenação grave, perdem-se 2 ou 3 pontos. Para perder três pontos bastará conduzir sob o efeito de bebidas alcoólicas - com mais do que 0,5 g/l e menos do que 0,8 g/l (mais que 0,2 g/l e menos que 0,5 g/l em regime probatório e para condutores de veículos de urgência, de transporte de crianças, de táxi, de automóvel pesado ou de transporte de mercadorias perigosas) - ou exceder a velocidade em mais de 20 km/h até 40 km/h em zonas com limite de 20 km/h.

Veja também: Descubra se já perdeu pontos na sua carta de condução

Dois pontos é quanto custa circular em sentido contrário dentro e fora de localidades; não dar passagem aos peões nas passadeiras; parar ou estacionar nas passadeiras; usar auscultadores ou telefone; circular sem seguro obrigatório; fazer marcha atrás numa lomba, em curvas, rotundas, cruzamentos, entroncamentos pontes, passagens de nível e túneis; transportar crianças sem cinto ou sem cadeirinha; ultrapassar pela direita, sem pisca, numa lomba, em passagens de nível, em cruzamentos e entroncamentos, antes ou em cima da passadeira para peões, em curvas de visibilidade reduzida ou quando um veículo esteja a ultrapassar outro.

Pode-se ainda perder dois pontos por exceder a velocidade em mais de 20 km/h até 40 km/h dentro de localidades e em mais de 30 km/h até 60 km/h fora de localidades.

Infrações leves

As contraordenações leves, como é o caso de estacionamento indevido, não são punidas com a retirada de pontos da carta de condução.

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